São-Tomé, 07 Jan 2024 (STP-Press) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada a acusou hoje o Presidente da República, Carlos Vila Nova de ter violado a constituição ao demitir segunda-feira o seu governo e anunciou que o seu partido ADI decidiu levar o caso ao Tribunal Constitucional visando a sua anulação.
Reagindo hoje a decisão presidencial que demitiu o seu executivo, Patrice Trovoada disse que “Senhor Carlos Vila Nova, Presidente da República, no nosso entender, violou a constituição, por isso o partido que sustenta o governo [ADI] introduziu um requerimento no Tribunal Constitucional com vista a anulação dessa decisão”.
“Foi uma decisão política movida por interesses políticos e pessoais” disse Patrice Trovoada sublinhando de acordo com artigo 117 da constituição do Presidente da República só pode demitir o governo para assegurar o funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.
Patrice Trovoada disse ter sido informado sobre a demissão do seu governo através do Presidente da República, antes da reunião segunda-feira do Conselho de Estado, e que durante a qual, Carlos Vila Nova não teria colocado nenhuma questão relativa ao regular funcionamento das instituições democráticas.
Patrice Trovoada sustentou que “ o Presidente da República tinha que fazer prova de que existe um disfuncionamento do regular funcionamento das instituições democráticas”, nesta reunião de Conselho de Estado, sublinhado que por isso, “ nenhum conselheiro pronunciou-se a favor da demissão do governo”.
“Segundo a constituição essas demissões têm alguns procedimentos e não me parecia que esses procedimentos tinham sido respeitados” – disse Trovoada, sublinhando que “parecia-me uma incongruência em estar aí nessa reunião e outros conselheiros”.
“Vamos aguardar, qual será a decisão do Tribunal Constitucional”, disse Patrice Trovoada, para depois acrescentar que “ o País está calmo e que as pessoas devem ficar calmas porque ninguém está ao abrigo de uma crise inventada e não inventada”.
Esta segunda-feira, dia 6, o Presidente da República, Carlos Vila Nova demitiu o Governo chefiado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou ADI a indicar outra figura para formar o novo Executivo.
Além da incapacidade do governo em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes no País, o decreto presidencial apontava ainda falta de cooperação estratégica e deslealdade institucional entre o Presidente da República e o Governo bem como prolongadas de ausência do primeiro-ministro no território nacional.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe