São-Tomé, 17 Jun 2025 ( STP-Press ) – Reagindo a ameaça da empresa turca Tesla STP de querer suspender operações energética no País, o Governo são-tomense diz “rejeitar qualquer forma de chantagem ou pressão que compromete a soberania e o bem-estar do povo são-tomense e tomará todas as medidas legais e institucionais necessárias para proteger os direitos do Estado”.
“O governo reafirma o seu compromisso inabalável com a legalidade, a transparência e a defesa intransigente do interesse publico. Rejeitar qualquer forma de chantagem ou pressão que compromete a soberania e o bem-estar do povo são-tomense e tomará todas as medidas legais e institucionais necessárias para proteger os direitos do Estado e garantir a prestação contínua dos serviços essenciais”, lê-se no comunicado do governo
O comunicado diz que “o governo entende que a actual posição da empresa Tesla não reflete boa-fé contratual, sobretudo, tendo em conta o pleno conhecimento que esta detém sobre o conteúdo e as conclusões do Tribunal de Contas”.
O governo explica que “na sequência das recomendações do relatório do Tribunal de Contas oficialmente tornado público em 26 de maio de 2025, o governo encetou no mesmo dia, diligencias junto a Tesla que visava uma abertura para negociar as condições e cláusulas contratuais, o que foi infrutífero”
O executivo sublinha que “caso este contrato tivesse previamente submetido ao visto do Tribunal de Contas, várias cláusulas teriam sido expurgadas por violarem disposições da legislação nacional, o que evidencia a gravidade dos procedimentos adotados aquando da sua celebração”.
“Não tendo tido nenhuma reação por parte da empresa em resposta a solicitação do governo para que sentasse a mesa de negociação no dia 12 de junho, o governo reiterou através de nova missiva o diálogo e a cooperação mutua” – lê-se ainda no comunicado.
A reação do governo surge na sequência de um comunicado da Tesla STP, ameaçando interromper operações energéticas no País já a partir de quinta-feira, dia19 caso o Estado são-tomense não pagar uma acumulada dívida de 7,5 milhões de Euros para com esta.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe