São Tomé, 08 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova empossou esta segunda-feira Romão Pereira de Couto como novo membro do Conselho de Estado, preenchendo a vaga deixada pela jurista Celisa Deus Lima, – soube-se hoje em São Tomé.
A cerimónia de empossamento decorreu no salão nobre do palácio presidencial na presença de assessores, directores e responsáveis superiores dos gabinetes da Presidência da República, na capital são-tomense.
Em declarações a imprensa, Romão Pereira de Couto disse que “ é com profunda honra e sentido de responsabilidade que eu assume essas funções e tendo em conta a confiança que senhor presidente confiou em mim”.
“ Aceito também porque conheço e reconheço com consciência as exigências constitucionais deste órgão” disse Pereira de Couto sublinhando que “ eu terei que contribuir com toda lealdade as funções respectivas desde órgão no sentido de garantir o normal funcionamento das instituições democráticas e poder aconselhar o mais alto magistrado da Nação”.
O Conselho de Estado é o órgão da consulta do Presidente da República, sem poder vinculativo, compostos pelos titulares dos órgãos da soberania, nomeadamente, presidente do Parlamento, Primeiro-ministro e presidente do Tribunal Constitucional, incluindo o Procurador-geral da República, Presidente do Governo Regional, antigos Presidentes da República bem como três cidadãos indicados pelo Presidente da República e três eleitos no Parlamento.
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Fonte: São Tomé e Príncipe