O sindicato dos oficiais de Justiça de Angola (SOJA) repudiou, as declarações, em comunicado, do Ministério da Justiça e dos Direitos humanos (MINJUSDH), segundo as quais a greve nacional decretada pela classe era tida como ilegal, devido a “vícios que maculam o seu exercício”.
O SOJA, segundo a nota de repúdio, acusa o Ministério de “usurpar competências que não lhe são atribuídas”, reafirmando a legalidade e legitimidade do processo que que tem início esta segunda-feira, 27, em todo o país.
A greve, que prevê afectar o funcionamento dos tribunais, conservatórias e demais serviços de registo e notariado, foi aprovada em Assembleia-Geral Extraordinária, e decorrerá em três fases, entre Outubro de 2025 e Agosto de 2026.
Sublinha-se que os serviços mínimos, como o registo de óbitos, serão garantidos pelos responsáveis dos serviços e não pelos técnicos de justiça que estarão em greve, segundo o sindicato.
A paralisação é justificada, dentre outro motivos, pela ausência de promoções e progressões nas carreiras, que, segundo o sindicato, bloqueia o crescimento profissional dos oficiais de justiça.
Fonte: Portal de Angola