De acordo com o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o metro quadrado de terreno em zonas urbanas vai passar a ter um custo base de 1.500 kwanzas.
Carlos Alberto dos Santos, que revelou o facto esta segunda-feira, 27, no final da reunião do Conselho de Ministros, disse que, em função da extensão, será multiplicado o valor de base da terra, considerando os coeficientes em causa.
“Se for para habitação, se for para serviços, então há um coeficiente progressivo sobre ele”, esclareceu.
O governante avançou por outro lado que, para a zona rural, um hectare de terra custará 15 mil Kwanzas.
“Neste caso, multiplicamos a extensão que é requerida pelo valor de base da terra”, declarou o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
Carlos Alberto dos Santos sublinhou ainda que esta medida faz parte de um conjunto de três instrumentos já aprovados, entre os quais o Número de Identificação da Parcela de Terra (NIPT), que permite a atribuição de uma cédula com todos os dados do terreno.
O Conselho de Ministros apreciou o projecto de Decreto Presidencial que aprova o regulamento sobre a metodologia de cálculo para a definição do preço de terrenos concedíveis por contrato especial de concessão para a constituição do direito de superfície e por contrato especial de arrendamento para a concessão do direito de ocupação precária.
Fonte: Portal de Angola