São-Tomé, 13 Dez. 2022 ( STP-Press) – Conselho de Ministros garante abastecimento de mercado na quadra natalícia, a redução do preço do arroz do Japão, o subsídio de Natal e nomeia novo Director Executivo do INAE e exonera a administração da EMAE e nomeia novos membros.
O Venerando Conselho de Ministros esteve reunido no sábado, 10 de Dezembro, na sua V Sessão Ordinária, presidida, por via virtual, pelo Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada.
Dentre os assuntos abordados, o Conselho de Ministro aguarda, a todo o momento, que seja feito o apuramento dos factos relacionados com os acontecimentos de 25 de Novembro, através de investigações em curso por equipa de peritos internacionais, no âmbito da solicitação feita pelo Governo, imediatamente a seguir aos incidentes.
Relativamente ao funcionamento do aparelho do Estado, o Governo analisou a reunião preparatória com FMI, no quadro da conclusão do actual programa e da negociação do programa seguinte; a situação dos estudantes são-tomenses na Rússia, que passam por uma série de dificuldades em receber os valores de bolsa de estudo ou mesmo de ajudas de custo enviados pelos familiares; a situação energética do país e medidas para melhorar o fornecimento na quadra natalícia; a aquisição de medicamentos e, por último, o abastecimento de mercado na quadra festiva.
O Conselho de Ministros diz ter recebido garantias dos Operadores Económicos, quanto ao abastecimento do mercado, e com a previsão de chegada da ajuda alimentar japonesa para a próxima segunda-feira, estabeleceu que, “face à subida de preços dos produtos alimentares, o “arroz do Japão” deverá ser vendido a um preço mais razoável e acessível possível, sendo que, brevemente, irá ser anunciado a que preço o arroz deve ser vendido”.
O Venerando Conselho de Ministros orientou o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul a dar início ao processo de pagamento do subsídio de Natal, tendo como referência o salário de base, e ordena que, no que toca “as despesas com a aquisição de cabaz que, normalmente é realizado nesta quadra natalícia pelos organismos e empresas públicas, institutos e fundos autónomos, não devem ser efectuadas por qualquer instituição ou entidade que se encontram em situação deficitária, devedora da EMAE, da Segurança Social ou em incumprimento em relação a qualquer outro tipo de imposto ao Estado”. O incumprimento da decisão leva a devolução do valor da despesa ao Tesouro Público.
No que toca a exonerações e nomeações, o Conselho de Ministros decidiu nomear Hélder Paquete Lima para o cargo de Director Executivo do Instituto Nacional de Estradas, INAE, e decidiu também pela exoneração do Director-geral da Empresa de Água e Electricidade, Celestino da Graça Andrade, e dos restantes membros da administração, nomeadamente, o Director Admimistrativo e Financeiro, Audilho Alves Paquete, o Director Comercial, Gualdino de Sousa Costa Barreto, o Director de Electricidade, Dinameno Adérito Bandeira Luís, e o Director de Água, Abel dos Ramos Esperança Vila Nova.
Para a nova administração da EMAE foram nomeados o Director-geral, Hélio Fernandes da Costa Lavres, o Director Admimistrativo e Financeiro, Adilson Real Nunes Monteiro, a Directora Comercial, Afonsina Maria do Espírito Santo Henriques, o Director de Electricidade, Clério Guimarães de Boa Esperança e o Director de Água, Nilton de Carvalho de Assunção Lima.
Fim/MF
Fonte: São Tomé e Príncipe