Há quase um mês para a realização das eleições gerais na Guiné-Bissau, o presidente do PAIGC e da plataforma política PAI-TERRA-RANKA, Domingos Simões Pereira, concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio da Kianda.
A conversa versou em torno do processo de candidatura, tendo em conta as eleições de 23 de Novembro próximo. Para o político, na Guiné.Bissau, “todo o processo eleitoral está ferido por um conjunto de ilegalidades”.
“Infelizmente tais irregularidades são praticadas pelo órgão que devia oferecer à sociedade um ponto de partida para o restabelecimento da ordem constitucional”, disse.
Leia abaixo a entrevista
Há escassos dias das eleições gerais, aprazada para Novembro, há informação que dá conta de que o PAIGC e a plataforma PAI TERRA-RANKA estão a enfrentar dificuldades na formalização da candidatura para concorrer nas eleições. A que pé está o processo ?
Difícil dizer, não é? Porque sabe que as instituições da República, sobretudo os órgãos de soberania, funcionam com base na lei, há todo um conjunto de procedimentos que estão instituídos e que orientam os cidadãos, para compreenderem bem o posicionamento de cada instituição e cada fase do processo. Mas, quando essas regras, quando esses procedimentos são violados e quando isso acontece em instância da Corte Suprema, todos nós, toda a sociedade, fica desorientada.
Pode exemplificar?
Estou a dizer que, o PAI-TERRA RANKA, no dia 19 de Setembro, deu entrada da sua candidatura, conforme as normas, no Supremo Tribunal de Justiça. Nós esperávamos que o Supremo Tribunal acusasse a recepção afixando os documentos que instruem o processo e, num prazo de 24 horas, poder responder a essa solicitação.
Entretanto , o Supremo optou por marcar a sua primeira plenária para análise dessa documentação só para o dia 23 de Setembro, e no mesmo dia, vem-nos comunicar que decidiram não avaliar a nossa proposta porque consideraram que, na eventualidade de encontrarem alguma incorreção, nós não teríamos as 72 horas necessárias para essa correção, ou seja, é difícil até explicar isso.
Está a dizer que o PAI TERRA-RANKA não foi inscrito, e não vai participar dessas eleições?
Não. O que eu estou a dizer é que todo o processo eleitoral está ferido por um conjunto de ilegalidades, infelizmente praticadas pelo órgão que devia oferecer à sociedade um ponto de partida para o restabelecimento da ordem constitucional. Ora, quanto mais nós tentamos contribuir para esse reencontro e o início de um processo, nós vemos as derivas, tanto o Supremo deixou de comunicar por via de acordos, por via de notificações, passou a comunicar por via de conferências de imprensa, conferências de imprensa que são dadas por entidades que não fazem parte da plenária do Supremo Tribunal de Justiça. Por isso, a única coisa que eu lhe posso dizer e aquilo que nós temos dito para o público é que nós consideramos que o processo não está fechado.
Qual seria o procedimento correcto?
O processo de validação das candidaturas não pode estar fechado, porque todas as entidades que depositaram a sua candidatura devem receber uma notificação a esclarecer se foram aceites por quê, se não foram aceites o por quê? Isso ainda não aconteceu comigo e connosco e, portanto, apesar de toda a estupefação, nós ainda aguardamos que tal aconteça.
A Rádio Correio da Kianda sabe que Domingos Simões Pereira convocou uma manifestação, uma marcha, em nome da plataforma da aliança inclusiva PAI TERRA-RANKA, qual foi a razão? Aconteceu?
Nós tínhamos a informação de que, nesse dia, haveria a última plenária do Supremo Tribunal de Justiça e entendíamos, por essa via, colocar pressão e chamar a atenção da opinião pública nacional e internacional para a necessidade de um tratamento justo, conforme as normas.
Tivemos, depois, indicação dos partidos que constituem a nossa coligação, de que não seria nessa altura a reunião dessa plenária, por um lado, e, por outro lado, temeu-se que o sistema, o regime implantado, pudesse utilizar de algum distúrbio que pudesse acontecer para utilizá-lo como cavalo de batalha e decretar algum adiamento na realização das eleições. Portanto, essa manifestação foi adiada, nós continuamos a exigir que haja esclarecimento em relação a todo o processo de instrução das candidaturas e, na altura entendida como conveniente, se houver necessidade disso, faremos esse pronunciamento.
Qual o horizonte temporal que o Tribunal poderá se pronunciar sobre as candidaturas?
Olha, no dia 17 de Outubro, circulou um documento, presumivelmente do Supremo Tribunal, intitulado de lista definitiva. Ora, nós continuamos a dizer que isto é uma fuga para a frente, porque todos os candidatos têm que receber uma notificação sobre o tratamento que foi dado ao seu dossiêr, nós sabemos, e ninguém tem contrariado essa afirmação, que a candidatura do Domingos Simões Pereira nunca chegou à plenária do Supremo Tribunal de Justiça.
E a candidatura do PAI TERRA-RANKA, que deu entrada no dia 19, foi considerada extemporânea, mesmo sendo que o limite estabelecido pela mesma instituição era o dia 25 de Setembro, ou seja, não faz nenhum sentido, há aqui alguma desorientação, provavelmente provocada por ordens extrajudiciais, e é tudo isso que nós estamos a chamar a atenção.
Este país precisa de tranquilidade, precisa de se respeitar às normas, nós já passámos por tanta coisa e nós queremos ser parte de uma construção que respeita a lei e que garanta a observância das liberdades fundamentais.
O nosso muito obrigado por esse directo, senhor Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e também da coligação PAI-TERRA RANKA, por essa informação em torno da situação política que se vive na Guiné-Bissau.
Muito obrigado.
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Fonte: Portal de Angola