Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 12 Out. 2022 ( STP-Press ) ADI, partido vencedor das legislativas são-tomenses de 25 de setembro acaba de anunciar um pedido parlamentar de convocatória à todos deputados eleitos para “ sessão inaugural no dia 02 de Novembro em cumprimento da lei” de acordo com um comunicado tornado publico terça-feira em São-Tomé.
O pedido urgente do ADI, assinado pelo secretário-geral do partido, Américo Ramos é dirigido ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional, aconselhando-o a organizar todos os procedimentos e adoptar todas as medidas no âmbito da sua competência.
“Deve vossa excelência convocar todos os deputados eleitos para a sessão inaugural, que deverá imperativamente ter lugar no dia 2 de novembro próximo, fornecendo-lhes todas as informações necessárias para a sua efectiva participação nessa secção sob pena de violação da lei e alteração do ordenamento jurídico-legal em vigor, implicando sua responsabilidade disciplinar e criminal por impedimento à realização do Estado de Direito», argumenta o ADI no seu pedido.
O partido ADI, acrescenta que “vossa excelência (secretário geral da Assembleia Nacional) tudo fará para o cabal cumprimento da missão que a lei lhe incumbe”.
Há pouco menos de uma semana, ADI, defendeu que os novos deputados eleitos devem tomar posse no dia 03 de Novembro, contrariando a data de 22 de Novembro, avançada pela maioria da comissão parlamentar permanente da legislatura cessante.
Na altura a posição do ADI foi tornada pública pelo seu porta-voz, Abnildo d’Oliveira, sublinhando que “no nosso entendimento e de acordo com artigo 22º da lei eleitoral, Assembleia Nacional deve tomar posse no dia 03 Novembro”.
O partido ADI liderado por Patrice Trovoada venceu com maioria absoluta as eleições legislativas de 25 Setembro, tendo obtido 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus obteve 18 mandatos, MCI/PS-PUN dos Irmãos Monteiro conseguiu cinco deputados e BASTA de Salvador Ramos ficou com dois deputados.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe