Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Partido CDI-STP de Nelson Carvalho decidiu apresentar denúncia-crime ao Ministério Público contra presumíveis envolvidos em compra e venda de lugares da mesa de voto nas ultimas eleições, pedindo que sejam responsabilizados por fraudes eleitorais e outras ilicitudes, indica nota do partido enviada hoje a STP-Press
“Face ao supra-exposto e demonstrado existem indícios bastante dos denunciados terem cometido os crimes eleitorais, previstos e punidos no artigo 168º da lei 197º …com agravantes previstos no artigo 168º da lei nº6/2021, lei eleitoral e outros crimes públicos previstos e punidos nos termos dos artigos 296º …código penal”, lê-se no requerimento do CDI-STP assinado pelo seu presidente Nelson Carvalho
“ Pelo que deve a presente denuncia ser recebida e aberta a competente instrução criminal contra os denunciados e responsabilizá-los como autores dos factos, ora indicados como delituosos”, argumenta Nelson Carvalho no documento endereçado ao Ministério Público.
De acordo o requerimento, esta denuncia-crime é “contra todos aqueles que estão envolvidos, dolorosamente no processo de compra e venda de lugares nas mesas de voto durante o pleito eleitoral do passado dia 25 de Setembro de 2022”
Num dos articulados do documento, Nelson Carvalho denuncia que “é facto patente e provado que partido ADI …deu o valor de cem mil dobras ao partido MDFM-UL …e em troca de favores eleitorais o que consolidou a com a compra de lugares deste partido nas assembleias de votos”.
CID-STP diz ainda que “ocorre porém que após a divulgação dos resultados provisórios das eleições, tomou conhecimento que o partido ADI precedeu a compra de lugares na mesa de voto nos vários círculos eleitorais mas que deveriam pertencer as outras candidaturas tendo negociado e pago o valor de cem mil dobras a direcção do partido MDFM-UL bem como ter negociado e pago directamente os valores em dinheiro aos membros da mesa de voto”
CID-STP sustenta que “paralelamente a esta situação o presidente da Comissão Eleitoral denunciou que tomou conhecimento que foram vendidos todos os lugares nas mesas do distrito de Cantagalo para uma determinada candidatura, chegando ele próprio a flagrar 4 membros de uma só candidatura na Assembleia de voto a ocupar o respectivo lugar e perfazer 5 elementos do mesmo partido nesta mesa de voto”.
“Não é a primeira vez que estas práticas têm lugar no País. É talvez pelo facto de não haver perseguição pública dos agentes infratores as ilegalidades e fraudes eleitorais têm ganhado novos contornos e proporções em São Tomé e Príncipe”, -lê-se ainda no documento
O denunciante sustenta que “na busca da verdade dos factos o denunciante requer a realização de diligências tendentes à inquirição de todos os implicados neste processo de compra de lugares de membros da mesa de voto e de fraude eleitoral massiva dentre outros”.
CID-STP de Nelson Carvalho não conseguiu eleger nenhum deputado nas últimas legislativas de 25 de Setembro, tendo obtido 458 votos correspondentes a 0,57 % de votos expressos nestas eleições ganhas por ADI de Trovoada com 36.212 votos, 45,19% , tendo uma maioria absoluta de 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense. MLSTP-PSD elegeu 18 deputados, MCI-PS 5 e Basta 2 deputados
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe