São-Tomé, 17 Abril 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu hoje o Conselho de Estado, tendo os conselheiros aconselhado e recomendado o chefe de Estado a exercer a sua magistratura de influência para melhoria da imagem do sistema da justiça, – indica o comunicado final desta reunião.
“Tendo os conselheiros aconselhado e recomendado ao Senhor Presidente da República, enquanto o garante do regular funcionamento das instituições a exercer a sua magistratura de influência com a maior urgência possível junto dos representantes dos órgãos da soberania para no quadro das sua competências legais e constitucionais, empreenderem as mediadas necessárias para melhoria da imagem do reforço da credibilidade e do sentido ético do sistema da justiça, bem como dos seus representantes com especial enfoque para as ultimas denúncias que abalaram a já frágil imagem do sector judiciário em particular e do pais em geral”, lê-se no comunicado final lido a imprensa pela conselheira Celiza Deus Lima.
“O Conselho de Estado, reunido no dia 17 de Abril do corrente ano, no Palácio do Povo, entre outros assuntos, debruçou-se exaustivamente sobre a problemática do abuso sexual de crianças, tema que tem gerado um grande alarme social em relação ao qual tem sido travado um combate por parte das autoridades judiciárias”, – adianta o comunicado.
O documento diz que “relativamente a Região Autónoma do Príncipe, que sejam criadas as condições para a fixação definitiva do magistrado judicial afecto ao Tribunal Regional”.
O comunicado final acrescenta que “quanto acesso a justiça, reforçar a verba necessária para a assistência judiciária realizada pela ordem dos advogados”
“Quanto a greve dos funcionários judiciais, que sejam concluídas as negociações em curso no sentido de se retomar a normalidade do funcionamento do sector da justiça”, lê-se ainda no documento.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe