São-Tomé, 26 Jan 2025 ( STP-Press ) – O novo Governo liderado por Américo Ramos anulou esta quinta-feira a resolução aprovada pelo executivo anterior que aumentou as taxas aeroportuárias para 220 euros, contestada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.
A anulação foi decidida na segunda reunião do Conselho de Ministros realizada na quinta-feira, tendo o Executivo sublinhando que “a necessidade de salvaguardar os superiores interesses do Estado são-tomense […] e reconhecendo a importância de uma abordagem consensual e equilibrada entre as partes envolvidas”.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a decisão foi tomada em concordância com os investidores turcos que assinaram contratos com o executivo anterior para a gestão do aeroporto e uma central energética.
“A total abertura e colaboração demonstradas pelos investidores que, além de aceitar a revisão, manifestaram o interesse em continuar a parceria estratégica com o atual Governo, reforçando a confiança e a segurança jurídica no ambiente negocial”- lê-se no documento.
Na altura, o chefe de Estado instou o anterior Governo de Trovoada a reapreciar a decisão antes da entrada em vigar da resolução, mas o pedido foi ignorado, por isso, em finais de dezembro prometeu “trabalhar para que a resolução seja anulada”.
Em 06 de Janeiro, Presidente da República, demitiu o Governo tendo alegado entre outras questões a deslealdade institucional por parte do ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
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Fonte: São Tomé e Príncipe