Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 25 Jul. 2022 (STP-Press) – Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe reúne-se hoje em São Tomé, para discutir aprovação do Estatuto do Emigrante e do Investidor.
Uma fonte do Parlamento são-tomense que revelou o facto, disse que o órgão legislativo vai, também, discutir aprovação do projecto Lei da Paridade.
No âmbito deste processo, o documento em discussão propõe cerca de 40% enquanto o Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves disse que vai discutir aprovação de uma taxa que pode atingir 50%.
A mesma sessão vai igualmente discutir a Lei Quadra da Estratégia de Economia Azul assim como a revisão da Lei de Base do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE).
Prevê-se que a partida a participação dos 55 Deputados das três Bancadas Parlamentares, nomeadamente dos Paridos ADI, na Oposição, MLSTP/PSD e Coligação PCD/MDFM/UDD.
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STP-Press
Fonte: São Tomé e Príncipe