São-Tomé, 07 Jan 2025 ( STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova demitiu esta segunda, dia 6, o Governo chefiado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou ADI a indicar outra figura para formar o novo Executivo, indica o decreto presidencial.
O chefe de Estado, que reuniu horas antes o Conselho de Estado, fundamenta a decisão, “tendo em atenção o contexto interno de São Tomé e Príncipe, caracterizado, presentemente, por inúmeros desafios, particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social, e considerando que a atuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”.
A isto, o decreto acrescenta “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”.
Carlos Vila Nova salientou ainda “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”.
No mesmo decreto presidencial, Carlos Vila Nova convida o partido ADI, liderado por Patrice Trovoada, a indicar no prazo de 72 horas outra figura para assumir o cargo de primeiro-ministro.
De acordo com a Constituição da Republica, caso o ADI propor novamente o nome de Patrice Trovoada, o Chefe de Estado poderá convidar o segundo partido mais votado a formar o Governo, neste caso o MLSTP-PSD, que, se não conseguir uma maioria parlamentar, dará a Vila Nova a possibilidade de marcar eleições legislativas no prazo de três meses.
Na Assembleia Nacional, o ADI de Trovoada tem uma maioria absoluta, com 30 deputados, e conta ainda com mais cinco deputados na base do acordo de incidência parlamentar com o MCI-PUN dos Irmãos Monteiro.
Os demais partidos da oposição têm 20 parlamentares, designadamente, o MLSTP-PSD, com 18, o Movimento Basta, com dois.
A tensão entre o Presidente e o primeiro-ministro, ambos da mesma família política, ADI, agudizou-se na reta final do ano, quando o Governo aprovou o aumento das taxas aeroportuárias para 200 euros através de uma resolução, ultrapassando um veto político do chefe de Estado, que prometeu estar a trabalhar para anular o diploma.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe