São-Tomé, 20 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova reagiu hoje ao aumento da taxa aeroportuária para 220 euros, instou o governo a reapreciar a decisão e “encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos”.
“Eu quero aqui instar o governo a reapreciar esta situação, reapreciar e encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos, nem tão pouco criar constrangimentos ao desenvolvimento do turismo” – respondeu Carlos Vila Nova quando questionado pela imprensa sobre a questão no final de visita esta manhã as instalações dos serviços de migração e fronteira.
“Eu estou certo que o governo saberá reapreciar o documento” disse o Presidente da República, sublinhando que “ nós todos, quer o governo quer o próprio presidente tem que se preocupar com vida dos cidadãos e este documento não me parece que melhorou as condições de vida dos cidadãos”
Para o chefe do Estado são-tomense este aumento da taxa aeroportuária “elevou em grande medida os custos das viagens com consequências para os são-tomenses e também para tão propalada preocupação que nós temos com o desenvolvimento do turismo para arrecadar receitas”.
Tendo declarado que “para mim foi uma surpresa tomar conhecimento da forma como governo lidou com a questão”, Carlos Vila Nova disse que “eu não esperava que a não promulgação de um decreto por mim por razões que eu considerei bastante validas, pudesse encontrar folego num respaldo na criação de uma resolução do conselho de ministros”.
Carlos Vila Nova revelou a imprensa que “o decreto entrou no serviço da presidência da república em agosto de 2024 eu não promulguei considero que as taxas e o valor ai expressos eram elevadas e que prejudicaria da alguma maneira a vida das pessoas”.
Na segunda-feira, o governo anunciou a actualização das taxas aeroportuárias já a partir de 1 de Dezembro do ano em curso e segundo assessor jurídico e técnicos do Instituto Nacional de Aviação Civil, INAC, a medida surge no âmbito do projecto de resolução para a concessão e modernização do Aeroporto Internacional Nuno Xavier.
“ Essas, taxas, nomeadamente, a taxa de desenvolvimento aeroportuário, a taxa de segurança e a taxa de regulação já existem e já estão inseridas no bilhete de passagem, só houve toda necessidade de uma revisão, de uma atualização e redefinição das taxas, tendo em conta o projecto, actualmente de concessão para outra administração do aeroporto”, explicou o vogal Administrativo e Financeiro do INAC, Ângelo Rebelo.
Ainda na manhã desta quarta-feira, o MLSTP-PSD, o maior partido da oposição parlamentar são-tomense, através do seu líder, Américo Barros manifestou “a sua profunda preocupação, indignação e a sua mais veemente oposição” face a decisão do governo em aumentar a taxa aeroportuária para 220 euros.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe