São Tomé, 21 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República decidiu suspender a tomada de posse da nova Procuradora Geral da República, Miris Botelho, por alegado incumprimento de procedimentos legais, – disse o próprio Carlos Vila Nova em declarações a imprensa.
“A posse deveria ser conferida, mas quando dou conta que havia procedimentos que não foram cumpridos, então era melhor suspender para que o mal não fosse maior”, – sublinhou o Presidente da República.
“Vamos continuar a pautar por fazer as coisas bem feitas”, disse Carlos Vila Nova, tendo afirmado que o “mandato do atual [PGR] caminha rapidamente para o seu término”.
O chefe de Estado são-tomense disse que a nomeação da nova PGR “é de grande responsabilidade como todas as outras”, esclarecendo que buscou conselhos antes de decidir.
“Todo esse processo foi aconselhado. Nem sempre esses aconselhamentos se adequaram exatamente com o que está previsto nas leis. Ninguém é especialista em todas as matérias e eu também não o sou e as vezes nós agimos em função das informações que temos e aquilo que nos é submetido”, adiantou Vila Nova.
Segundo a constituição, o Presidente da República tem a competência de nomear e exonerar o Procurador-Geral da República sob proposta do Governo.
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Fonte: São Tomé e Príncipe