São Tomé, 21 Out. 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, presidiu hoje a abertura da 1.ª Conferência sobre Cidadania por Investimento ou Doação (PCID), uma iniciativa que marca um novo capítulo na política económica e de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Na sua intervenção, Américo Ramos sublinhou que “todos os recursos financeiros gerados pelo programa convergem para o fundo nacional de transformação, depositado numa conta exclusiva titulada pela República com dupla assinaturas, das Finanças e direção da unidade coordenação cidadania por investimento “
O Chefe do Governo afirmou que o programa tem três objetivos centrais, nomeadamente, a atração do capital transformador bem como acelerar o crescimento inclusivo e proteger a integridade do Estado de Direito.
O Primeiro-Ministro reforçou que o PCID nasce sob os princípios de transparência, legalidade e responsabilidade, assegurando que o país não “vende passaportes”, mas “exige integridade”.
Américo Ramos sublinhou ainda que todos os recursos arrecadados convergirão para o Fundo Nacional de Transformação (FNT), criado para financiar projetos sociais e infraestruturais, como escolas, hospitais, estradas e sistemas de energia limpa. O fundo será gerido com auditorias regulares e prestação de contas públicas.
“𝙀𝙨𝙩𝙚 𝙥𝙧𝙤𝙜𝙧𝙖𝙢𝙖 𝙚́ 𝙪𝙢𝙖 𝙥𝙤𝙣𝙩𝙚 𝙚𝙣𝙩𝙧𝙚 𝙤 𝙘𝙖𝙥𝙞𝙩𝙖𝙡 𝙦𝙪𝙚 𝙦𝙪𝙚𝙧 𝙜𝙚𝙧𝙖𝙧 𝙞𝙢𝙥𝙖𝙘𝙩𝙤 𝙚 𝙪𝙢 𝙥𝙖𝙞́𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙦𝙪𝙚𝙧 𝙘𝙧𝙚𝙨𝙘𝙚𝙧 𝙨𝙚𝙢 𝙘𝙤𝙢𝙥𝙧𝙤𝙢𝙚𝙩𝙚𝙧 𝙤𝙨 𝙨𝙚𝙪𝙨 𝙫𝙖𝙡𝙤𝙧𝙚𝙨”, – acrescentou
Com este programa, o Governo pretende consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado na confiança, no rigor e na cooperação institucional, abrindo novas perspetivas de investimento e progresso para São Tomé e Príncipe.
Este programa prevê que um cidadão estrangeiro possa adquirir a nacionalidade santomense e os respectivos documentos, Bilhete de Identidade de Passaporte, mediante um investimento ou doação de 95 mil dólares.
O programa de cidadania por investimento ou doação será gerido por uma unidade autónoma cuja sede estará em Dubai e segundo o seu director, Disney Ramos, trabalhará em coordenação com outras instituições para garantir a segurança de todo o processo.
Desde a sua implementação, o programa de cidadania já recebeu mais de 50 candidaturas, sendo que 5 delas já se encontram no Ministério Público para verificação, afirmou Disney Ramos.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe