São Tomé, 23 Jul 2025 ( STP-Press ) – Teve início em São Tomé e Príncipe um workshop técnico sobre a elaboração de relatórios periódicos no âmbito da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A iniciativa é o fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Pretoria, visa apoiar o país no cumprimento das suas obrigações internacionais, com destaque para os direitos das mulheres.
O workshop contou com a presença de representante do ministério, instituições públicas e parceiros internacionais, participam ativamente na formação, que marca mais um paço rumo ao fortalecimento da democracia e da justiça social em São Tomé e Príncipe, com objetivo de promover uma abordagem coordenada no processo de elaboração dos relatórios.
Emerson Lopes, Consultor da Universidade de Pretoria, afirmou que, “este centro dos direitos humanos, apesar de ser uma unidade académica funciona na prática como uma organização não governamental, e no âmbito dos projetos que temos desenvolvido sobre os direitos humanos em África, nós apoiamos a Comissão Africana sobre os direitos humanos em todas as questões ligadas a redação dos relatórios dos estados por parte dos estados africanos com objetivo de cumprir as suas obrigações da carta africana de apresentar relatórios periódicos”.
“Alguns constrangimentos possam estar no atraso como, por exemplo de vários países incluindo São Tomé e Príncipe”, disse Emerson Lopes, acrescentando que, “iniciamos o projeto nesta parceria com a comissão africana dos direitos humanos em 2022 com um foco particular sobre os países africanos de expressão portuguesa”.
“Nesta altura realizamos um workshop e que os representantes de todos esses países da parte governamental e da sociedade civil, em 2022 Moçambique e Angola submeteram os seus relatórios periódicos junto a comissão africana atualizando aquelas sendo as suas obrigações que estão em falta, realizamos também em Cabo Verde e que está neste momento a preparar o seu primeiro relatório que será submetido a comissão africana brevemente”, disse. Emerson Lopes, adiantou ainda que, “no mês passado realizamos um workshop em Guiné-Bissau e temos o prazer de estar neste momento em São Tomé e Príncipe”.
Durante a cerimónia de abertura, a representante do gabinete dos direitos humano destacou a importância do encontro no reforço da cooperação, “este encontro constitui uma etapa essencial do nosso esforço coletivo e assegurar que São Tomé e Príncipe continue a honrar os seus compromissos internacionais em matéria dos direitos humanos em particular o que se refere aos direitos das mulheres”.
“Desejo a todos um excelente trabalho ao longo desses dias e podermos juntos contribuir para um São Tomé e Príncipe mais justo, mas igualitário e mais respeitador dos todos os seis cidadãos e cidadãs”.
Fim/JS
Fonte: São Tomé e Príncipe