Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 04 Ags 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional aceitou pedidos de dois ex-candidatos as presidenciais de 2021, nomeadamente, Delfim Neves e Júlio da Silva para pagarem em prestações a multa de 375 mil dobras ( cerca de 15 mil Euros ), tendo ainda o Tribunal deliberado em entregar ao Ministério Público as certidões dos acórdãos para promover a execução das multas aos outros 17 ex-candidatos.- Soube hoje a STP-Press de fonte judicial.
“Deliberou-se finalmente, que os candidatos Delfim Santiago das Neves e Júlio Lopes da Silva pediram o pagamento faseado da multa e foi aceite pelo Tribunal Constitucional e que se encontram em regime do pagamento voluntário”, lê-se no documento do Tribunal a que STP-Press que hoje acesso.
Quantos aos outros 17 ex-candidatos envolvidos neste processo, Tribunal Constitucional sublinha que “deliberou-se ainda, entregar as certidões acima referidas ao Ministério Público para promover a execução das multas aplicadas aos seguintes ex-candidatos as eleições presidenciais de 18 de julho de 2021.
Lê-se ainda no documento que “deliberou-se nos termos do artigo 12º da lei nº 21/2017 ( lei das custas do Tribunal Constitucional) e artigo 59º do Código de Processo Civil, a extração das certidões dos seguintes acórdãos”.
Além de Delfim Neves e Júlio que vão pagar por fases o processo envolve outros 17 ex-candidatos, nomeadamente, Carlos Vila Nova, ( o Vencedor das Eleições) Jorge Amado, Maria das Neves, Elsa Pinto, Elsa Garrido, Eugénio Tiny, Maria das Neves, Manuel do Rosário, Olinto das Neves, Roberto Garrido, Victor Monteiro, Carlos Vila Nova, Aurélio Martins, Carlos Neves, Moisés Viegas, Jorge Amado e Carlos Stock.
Fim/RN
Fonte: São Tomé e Príncipe