São Tomé, 13, Fev 2024 (STP-Press) – Filipe Nascimento, líder de União para Mudança e Progresso de Príncipe (UMPP) e presidente do Governo Regional, quer que as autoridades nacionais avancem com a proposta da revisão constitucional junto à Assembleia Nacional (Casa Parlamentar) para esta força política Regional poder apresentar os seus contributos.
“É de conhecimento público, que está um diálogo aberto para que num momento oportuno se venha a criar condições para que se avance com, eventualmente, uma revisão constitucional tão esperada. A UMPP enquanto força que neste momento suporta dois órgãos de poder na Região Autónoma de Príncipe, nomeadamente a Assembleia Legislativa Regional e o Governo Regional, estaremos disponíveis e interessados em também dar o nosso contributo”, informou.
Nascimento, que foi recebido nas últimas horas em audiência pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, também quer que a Casa Parlamentar adote a máxima inclusão e sensibilidade, convidando as autoridades regionais, aquando dos pareceres das comissões especializadas para elaboração de certas leis específicas.
“Sensibilizamos a presidente da Assembleia Nacional bem como todas as Bancadas para que haja máximo de inclusão e sensibilidade que no momento de feitura das leis em sede das Comissões Especializadas que as autoridades regionais também sejam convidadas para dar o seu parecer”, exortou.
Nascimento justifica o seu pedido à Casa Parlamentar sustentando que “de maneira que o produto final seja o mais inclusivo possível para que atinjamos o propósito maior, que é o desenvolvimento, o bem-estar da nossa população.”
“No caso do Príncipe duplamente insular tem uma especificidade própria, que é preciso levar em conta e em conjunto à Casa parlamentar, enquanto a Casa que regula quer através da Constituição, quer das leis ordinárias, quer dos outros instrumentos que são produzidos nesta Casa”, explicou.
De acordo com este responsável da cariz político-governamental, o foco de UMPP é a região Autónoma de Príncipe “mas para o desenvolvimento do nosso país e de aproximação de relações institucionais em que os partidos políticos têm uma grande responsabilidade em tudo fazermos para que esse desenvolvimento seja mais inclusivo, harmonioso possível.”
Filipe Nascimento fez estes pedidos à Celmira Sacramento, junto aos presidentes das três bancadas parlamentar, no quadro de uma sequência de várias audiências aos diversos órgão de soberania do país, nomeadamente o Presidente da República e o Governo. Com Sacramento visou também cumprimentar e apresentar partes da nova Direcção eleita no quinto congresso de UMPP e, por outro lado, debater outros assuntos nacionais.
Nascimento, 34 anos, lidera o governo Regional para mais 4 anos, fruto da vitória obtida, no último congresso de UMPP, onde obteve 98,2 por cento dos votos dos congressistas, somando 644 votos dos 656 votantes.
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Fonte: São Tomé e Príncipe