GOVERNO APROVA PLANO DE CONTINGÊNCIA 2026-2027

O Governo aprovou o Plano Anual de Contingência 2026-2027, avaliado em 39,8 mil milhões de meticais, para responder aos riscos de desastres naturais e prestar assistência humanitária a cerca de 2,2 milhões de pessoas. Entretanto, o plano apresenta um défice de financiamento de 16,4 mil milhões de meticais, que continua a ser mobilizado junto dos parceiros de cooperação.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, dos 39,8 mil milhões de meticais necessários, o Governo dispõe actualmente de cerca de 23,4 mil milhões, provenientes do Fundo de Gestão de Calamidades, dos materiais existentes nos armazéns do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e dos recursos anunciados pelos parceiros.

“Neste momento, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres regista um défice de 16,4 mil milhões de meticais e continuam a ser mobilizados de diferentes parceiros”, explicou o porta-voz.

A presente época chuvosa apresenta particularidades que exigem maior capacidade de preparação e resposta das autoridades. De acordo com o Governo, para além das cheias, inundações e ciclones, o país poderá ser afectado pelo fenómeno El Niño, com maior probabilidade de ocorrência de chuvas muito abaixo do normal nas regiões sul e centro.

O plano contempla a identificação dos principais riscos e ameaças, os possíveis impactos dos desastres, a população em situação de vulnerabilidade e as acções multissectoriais de prevenção e assistência humanitária.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros foi informado sobre o incêndio que deflagrou, no domingo, no Departamento de Oncologia do Hospital Central de Maputo. O Governo anunciou que está em curso uma investigação para apurar as causas do incidente e agradeceu a solidariedade nacional e internacional manifestada desde a ocorrência.

Em apoio aos esforços de reposição dos serviços de oncologia, os membros do Conselho de Ministros decidiram contribuir com um mínimo de um dia de salário cada.

Ainda na sessão, o Executivo aprovou a criação da Zona Económica Especial de Moamba, que abrange parte dos postos administrativos de Moamba Sede, Pessene e Ressano Garcia. A iniciativa visa reforçar a capacidade produtiva e comercial, atrair investimentos, promover o emprego, ampliar a base tributária e contribuir para a geração de divisas para o país.